Curiosidades
Por Francis Flosi, médico-veterinário e diretor-geral da Faculdade de Medicina Veterinária Qualittas
A dissolução de um casamento ou união estável costuma envolver disputas patrimoniais, reorganização da rotina e, cada vez mais, uma questão sensível e emocional: quem fica com o animal de estimação após o divórcio?
Para muitas famílias, cães e gatos deixaram de ser apenas “bens” e passaram a ocupar o lugar de membros afetivos do núcleo familiar, com vínculos profundos, rotina compartilhada e impacto direto na saúde emocional dos tutores.
Como a legislação brasileira enxerga os animais hoje?
Do ponto de vista jurídico, o tema ainda gera debates importantes. Atualmente, o Código Civil brasileiro classifica os animais como bens semoventes, ou seja, bens móveis que possuem movimento próprio. Na prática, isso significa que, em processos de separação, os pets podem ser tratados de forma semelhante a outros bens patrimoniais, como um veículo ou um imóvel.
Essa interpretação, porém, já não reflete a realidade social e emocional vivida por milhões de famílias brasileiras — e vem sendo cada vez mais questionada por especialistas, juristas e profissionais da área da saúde animal.
Pets como seres sencientes: o que pode mudar?
Uma proposta de atualização do Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, busca reconhecer os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, prazer, medo e emoções.
Caso essa mudança seja aprovada, o impacto será significativo: os pets passarão a contar com uma proteção jurídica mais compatível com seu bem-estar, afastando a visão puramente patrimonial e aproximando o Direito da realidade afetiva dos lares brasileiros.
É possível definir guarda e responsabilidades sobre o pet?
Mesmo antes de uma mudança na legislação, já existem caminhos legais para evitar conflitos em casos de separação. Especialistas apontam que é plenamente possível estabelecer acordos que determinem:
- Guarda do animal
- Regime de convivência
- Divisão de despesas (alimentação, veterinário, medicamentos, higiene)
- Responsabilidades de cada tutor
Esses termos podem ser definidos por meio de acordos pré-nupciais, acordos firmados após o divórcio ou até mesmo contratos específicos, garantindo segurança jurídica e, principalmente, o bem-estar do animal.
Muito além de bens: uma mudança cultural em curso
Mais do que uma discussão jurídica, o debate sobre a guarda de animais após o divórcio revela uma transformação cultural profunda. Os pets deixaram de ser vistos como objetos e passaram a ser reconhecidos como seres que criam laços, sofrem com rupturas e dependem de cuidados contínuos.
A tendência é clara: o Direito caminha para acompanhar essa evolução, colocando o bem-estar animal no centro das decisões e reconhecendo o papel fundamental dos pets na vida emocional das famílias.
