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Nova resolução do CFMV redefine relação entre humanos e animais e substitui termo “tutor” por “responsável pelo animal”

Postado em outubro 13, 2025 as 5:00 pm por Daniela Nucci

Se antes o prontuário veterinário trazia o campo “nome do tutor” ou “proprietário do animal”, agora ele deverá constar apenas “responsável pelo animal”.

A mudança, que pode parecer simples, reflete uma transformação profunda na forma como o Brasil reconhece a relação entre humanos e pets.

Publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a Resolução nº 1.653/2025 estabelece que a nomenclatura correta para se referir à pessoa legalmente vinculada a um animal é “responsável pelo animal”, substituindo os termos “tutor” ou “proprietário”.

Essa atualização padroniza a linguagem em documentos veterinários — como prontuários, carteiras de vacinação e formulários clínicos — e reforça o compromisso ético e legal de quem cuida de um pet.

Por que o termo mudou?

Mais do que uma questão de linguagem, a alteração representa um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes — que sentem, sofrem e têm direito a cuidados e respeito.

“O termo ‘responsável pelo animal’ reflete o compromisso legal, ético e afetivo de quem decide conviver com um pet. Ele reforça a ideia de que o cuidado vai além da posse — envolve atenção, bem-estar e respeito”, explica o professor Francis Flosi, médico-veterinário e diretor da Faculdade Qualittas.

Detalhes da mudança

A Resolução CFMV nº 1.653/2025 traz diretrizes claras sobre como os profissionais devem adotar o novo termo em seus documentos oficiais:

Padronização

Uniformiza a linguagem técnica em todo o território nacional, garantindo clareza e consistência em prontuários, atestados e demais registros veterinários.

Responsabilidade legal e ética

O termo “responsável pelo animal” reforça a responsabilidade legal e ética sobre os cuidados, incluindo o cumprimento das orientações médicas e o custeio de tratamentos e procedimentos.

Aplicabilidade

A nova nomenclatura é obrigatória em todos os documentos e registros veterinários, substituindo definitivamente “proprietário” e “tutor”.

Exemplo prático

Nos formulários, onde antes se lia “proprietário, tutor/responsável”, agora deve constar apenas “responsável pelo animal”.

Um passo para uma convivência mais consciente

A mudança simboliza uma nova forma de olhar para os animais, reconhecendo que a relação com eles vai muito além da posse.

Ela também fortalece o papel do médico-veterinário como agente de educação e orientação à sociedade, estimulando práticas de guarda responsável e bem-estar animal.

Em um país onde o número de pets cresce a cada ano, essa atualização ajuda a promover uma convivência mais empática, responsável e humanizada.

Mais do que tutores, somos responsáveis por vidas que confiam em nós

A Resolução nº 1.653/2025 é um marco para a Medicina Veterinária e para toda a sociedade. Ao adotar o termo “responsável pelo animal”, o CFMV convida cada um de nós a refletir sobre o verdadeiro significado do cuidado com os pets — uma relação baseada em respeito, compromisso e amor.

📚 Fonte: Conselho Federal de Medicina Veterinária – Resolução nº 1.653/2025

👨‍⚕️ Colaboração: Prof. Francis Flosi, médico-veterinário e diretor da Faculdade Qualittas

🔗 Saiba mais: Faculdade Qualittas – Medicina Veterinária

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